«De», «da» e coisas do género. Ou Valentim Loureiro a correr os 100 metros livres e a Justiça a correr os 100 metros barreiras.

Todos estamos lembrados do lapso ocorrido no Diário da República, com a correcção para «da» de um «de» que lhe tinha sido enviado pela Assembleia da República. E de como à proposta para aclarar as preposições, feita àquele órgão de soberania, não foi dada importância, como se não houvesse tempo para insignificâncias?... O «de» parece que impedia os presidentes de Câmara que atingiram o número limite de mandatos de se candidatarem, de novo. O «da» permitia-lhes continuar, se ganhassem, a presidir noutra edilidade. Se não era o «de», era o «da» e se não era o «da», era o «de».

A substância da questão vertida na lei – ser bom para a comunidade o limite de mandatos – ficou reduzida a zero. E nós todos ficamos a olhar.

Outra redução a zero vem noticiada na edição de hoje do Público. Faz lembrar a célebre aporia de Zenão de Eleia, filósofo da antuiguidade grega. Dizia ele que o movimento era impossível. A tartaruga jamais seria alcançada por Aquiles, porque quando ele chegasse ao lugar de onde ela tinha partido, já ela estaria mais à frente e chegado ele a esse mais à frente, a tararuga teria avançado. O espaço entre ambos ia-se dividindo. Antes de percorrer metade da distância que os separava, a tartaruga avançaria. Antes de Aquiles percorrer nova metade, a metade que houvesse em cada momento, a tartaruga avançaria. Vemos Aquiles a ficar paralisado. E a tartaruga?

No caso que nos trouxe a esta história, Valentim Loureiro é a tartaruga e a Justiça é Aquiles.

Valentim Loureiro perdeu mandato autárquico anterior

Justiça A Relação do Porto decidiu que o mandato autárquico perdido por Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar, no âmbito do processo Apito Dourado, é o da data do acórdão de primeira instância e não o actual. A defesa do autarca confirmou a informação à agência Lusa, mas acrescentou desconhecer pormenores, por não ter sido ainda notificada. O caso Apito Dourado foi julgado no tribunal da comarca de Gondomar em 18 de Julho de 2008. Embora o processo se centrasse em corrupção associada ao futebol, Valentim Loureiro foi condenado também por um crime de prevaricação, que lhe valeu uma pena suspensa — entretanto convertida em multa pela Relação do Porto — e uma pena acessória de perda de mandato. Depois de o Tribunal Constitucio-

nal ter negado qualquer inconstitucionalidade nas condenações do Apito Dourado, o Ministério Público veio confirmar, através de uma informação da Procuradoria-Geral da República de 20 de Setembro de 2012, que o acórdão que decretou a perda de mandato de Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar iria ser executado “brevemente”, ainda que realçasse que estavam pendentes questões suscitadas por este e outros arguidos. O Ministério Público entendia que o mandato a declarar perdido seria o da altura de trânsito em julgado do acórdão, ou seja, o actual mandato. A defesa de Valentim Loureiro acabou por recorrer para a Relação, sustentando o entendimento de que, a ser confirmada a declaração de mandato do autarca, esta deveria incidir no da data do acórdão de primeira instância, o que anularia o efeito prático da decisão.

 Público, 12-5-2013

       E todos nós ficamos a olhar.